O Projeto de Lei busca oferecer mais praticidade ao credor.
Resoluções alterando obrigações relacionadas às movimentações financeiras e propriedade de ativos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil, que entram em vigor em 01/09/2020.
Confira artigo sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da inconstitucionalidade da multa de 50% nos casos de compensações não homologadas.
A fim de garantir o bem-estar de nossos clientes e colaboradores, o Diamantino Advogados Associados atuará em home office a partir desta sexta-feira (20/03/2020).
Foi publicada no dia 29/11/2019 a Portaria nº 11.956/2019, que regulamenta ...
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Dois fatos distintos merecem uma análise conjunta: o primeiro é a ...
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A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adapt...
A controvérsia julgada nos Recursos Especiais nºs 1.667.214/PR, 1.67...
