O coordenador tributarista do Diamantino Advogados Associados, Douglas Guilherme Filho, comenta sobre os 16 temas repetitivos e nove controvérsias tributárias em pauta no STJ.
A dinâmica da desconsideração da personalidade jurídica sempre foi controversa no Direito brasileiro, especialmente quando o assunto é tratado pela Justiça do Trabalho.
O Projeto de Lei busca oferecer mais praticidade ao credor.
Resoluções alterando obrigações relacionadas às movimentações financeiras e propriedade de ativos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil, que entram em vigor em 01/09/2020.
Foi publicada no dia 29/11/2019 a Portaria nº 11.956/2019, que regulamenta ...
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Dois fatos distintos merecem uma análise conjunta: o primeiro é a ...
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A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adapt...
A controvérsia julgada nos Recursos Especiais nºs 1.667.214/PR, 1.67...
