Confira artigo sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da inconstitucionalidade da multa de 50% nos casos de compensações não homologadas.
A fim de garantir o bem-estar de nossos clientes e colaboradores, o Diamantino Advogados Associados atuará em home office a partir desta sexta-feira (20/03/2020).
Foi publicada no dia 29/11/2019 a Portaria nº 11.956/2019, que regulamenta ...
Foi publicada no dia 29/11/2019 a Portaria nº 11.956/2019, que regulamenta ...
Dois fatos distintos merecem uma análise conjunta: o primeiro é a ...
Dois fatos distintos merecem uma análise conjunta: o primeiro é a ...
A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adapt...
A controvérsia julgada nos Recursos Especiais nºs 1.667.214/PR, 1.67...
O Decreto nº 64.564/2019, publicado no dia 06 de novembro de 2019, institui...
O Agronegócio conquistou precedente importante em julgamento da 4ª T...
