STJ julgará Difal de ICMS para empresas

Publicado em 5 de setembro de 2025 por Douglas Guilherme Filho

Douglas Guilherme Filho, coordenador tributarista do Diamantino Advogados Associados, comentou para o portal Valor Econômico sobre a aplicação do Difal do ICMS no comércio entre empresas de estados diferentes.

“Deve haver a observância de norma específica para regular a cobrança. Antes da Lei Complementar nº 190, não poderia ser cobrado o tributo, pois não havia regulamentação”, afirmou.

Confira:

Outras Notícias

Agronegócio

Agronegócio na mira de um novo imposto

João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico, abordando as discussões sobre o possível aumento da carga tributária no agronegócio.

Tributário

OPINIÃO: Entre o abismo e a montanha — o futuro da recuperação tributária.

Vitor Fantaguci Benvenuti, advogado da área tributária do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Monitor do Mercado, no qual analisa os impactos do julgamento do tema 1428, pelo STJ, nas compensações administrativas.

Agronegócio

Terras para estrangeiros: decisão do STF reduz compradores.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do portal Canal Rural para comentar a decisão do STF sobre as restrições à compra e ao arrendamento de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.