Tributário

Mais de 70 entidades se manifestam contra proposta da PEC 45
Os desdobramentos da decisão contra a cobrança do Funrural nas exportações indiretas
Decisão do STF anulará autuações fiscais aplicadas a produtores e cooperativas
Funrural não deve incidir sobre exportação indireta, define STF
STF deve julgar recurso que pede o fim da cobrança do Funrural sobre as exportações indiretas
A simplificação nas regras dos planos de PLR deve reduzir discussão tributária
Retrospectiva – Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e da COFINS
Análise dos Projetos de Lei existentes sobre a Tributação da Distribuição dos Lucros e Dividendos
Extinção da multa adicional de 10% do FGTS em dispensa sem justa causa pela MP 905/2019
Tributação do Agronegócio: o que passou não é nada perto do que virá
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