Confira as alterações trazidas pela Portaria nº 139/2020.
Confira as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 932/2020.
Publicado pelo portal Estadão o artigo do sócio Eduardo Diamantino a respeito da possibilidade de adiar o pagamento de tributos durante a pandemia do coronavírus.
TRF da 1ª Região, em Brasília, emitiu a primeira decisão com base no novo entendimento
O relator do processo no TRF-1 seguiu o entendimento firmado em julgamento recente no Supremo Tribunal Federal sobre trading companies
Confira as mudanças de procedimentos no funcionamento de órgãos públicos e as medidas adotadas para buscar mitigar o impacto do COVID-19.
Confira as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo para combater a crise do Coronavírus.
Diante da pandemia do COVID-19, anunciadas pelo Governo Federal diversas medidas para tentar mitigar os impactos econômicos da crise, evitando que as empresas encerrem suas atividades ou desliguem funcionários.
Dentre as principais medidas do Plantão Extraordinário estão a suspensão dos prazos processuais até 30/04/2020 e a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nos Fórum e Tribunais.
Determinada a suspensão dos processos que versam sobre a incidência de Imposto de Renda a portadores de moléstia grave até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.814.919/DF e nº 1.836.091/PI pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (Tema nº 1.037)
