Os países em desenvolvimento, por sua vez, devem utilizar o MDL para promover seu desenvolvimento sustentável
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sede de repercussão ...
Não adequação à proteção de dados impacta diretamente no lado financeiro e na credibilidade do setor
Por Eduardo Diamantino O ano de 2021 teve muitas práticas apresentadas como no...
Por Lívia Bíscaro Carvalho Há muito se debate o posicionamento dos tribunais...
A questão está longe de ser pacificada e ainda será objeto de conflitos no Judiciário.
O pecuarista fica isento de pagar ICMS sobre a operação de transferência do gado entre as suas propriedades localizadas em diferentes Estados.
O ônus de comprovar que as terras da pequena propriedade rural são, efetivamente, exploradas em regime familiar recai sobre o dono do imóvel
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou fazendeiros a indenizar integrantes do Movimento Sem Terra
Alteração introduzida pela Lei Nº 14.112/2020.
