Ser o melhor setor da economia colocou o agro no centro das atenções. O sucesso tem seu preço. No caso do agro, é o aumento da carga tributária.
O comentarista Miguel Daoud conversa com o advogado tributarista Eduardo Diamantino sobre ações dos estados pra taxar o setor
A ideia dos autores do projeto é dar mais agilidade aos processos de recuperação judicial
Produtores temem que o registro do maquinário na ID Agro seja usado para onerar o setor com um novo imposto no futuro
Especialistas analisam decisão que pode causar insegurança jurídica para quem vive no campo
Com a decisão, as duas turmas de direito privado do STJ passam a ter uma posição unificada sobre o tema
Obrigar a antiguidade do registro na Junta de quem exerce a atividade de empresário rural é requisito burocrático
Projeto, que segue para votação no Senado, flexibiliza regras até então vigentes.
A proposta incluiu a possibilidade expressa do produtor rural requerer a sua recuperação judicial.
De acordo com o projeto, o produtor, para obter o benefício, deve comprovar que exerce atividade por no mínimo dois anos.
