Cível

STJ e a Lei de Improbidade: manter o dolo genérico é insistir no erro.
Adjudicação inversa garante segurança no registro de imóveis.
Marco Legal da IA: Projeto delimita responsabilidades.
Moratória da soja: especialistas apontam falta de base legal e risco de judicialização após decisão do CADE.
Sucumbência do MP deveria ser questão de paridade de armas
Filhos não são sócios: STJ reafirma limites do IDPJ
Viúva de morto pela ditadura recebe R$ 590 mil de indenização após 52 anos do assassinato
O PL do despejo extrajudicial ainda precisa ser aperfeiçoado.
Acordo firmado entre a família Maluf e o Ministério Público de São Paulo.
STJ garante proteção do lar para além da morte
Fique Sempre Por dentro
Cadastre-se na nossa newsletter
powered by Logo