Marco Legal da IA: Projeto delimita responsabilidades.

Publicado em 12 de janeiro de 2026 por Diamantino Advogados Associados

Ester Silva Assana, advogada da Controladoria Jurídica do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no Portal Debate Jurídico, sobre a regulamentação da Inteligência Artificial.

Confira trecho:

“Conhecido como o “Marco Legal da Inteligência Artificial”, o projeto busca estabelecer um regime claro de responsabilidade civil para os operadores e desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial para garantir a reparação dos danos causados.”

Acesse a matéria completa no site do portal: https://www.debatejuridico.com.br/opiniao/marco-legal-da-ia-projeto-delimita-responsabilidades/#google_vignette

Outras Notícias

Agronegócio

Opinião | Reforma tributária pode simplificar impostos ou criar novos desafios.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Tributário

Nota fiscal de serviços tem novos campos para preencher; veja como emitir a NFS-e agora.

Bruno Minoru Takii, advogado da área tributária do Diamantino Advogados Associados e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), comentou para o Portal InvestNews as mudanças no preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) diante da implementação da reforma tributária.

Agronegócio

Clima, crédito e seguro: o novo risco estrutural do agronegócio.

João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no Portal do Canal Rural sobre os impactos das mudanças climáticas na concessão de crédito e na contratação de seguros rurais.