Prefeitura de Vila Velha publica edital de licitação da PPP de Iluminação Pública

Prefeitura de Vila Velha publica edital de licitação da PPP de Iluminação Pública

 

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (29) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) de Iluminação Pública de Vila Velha (ES). Em junho de 2018, a prefeitura firmou contrato com o BNDES para contar com o suporte da instituição no empreendimento, que tem por objetivo a modernização, a eficientização e a ampliação do parque e iluminação pública da cidade.

O consórcio responsável pelos estudos e modelagem nas áreas de assessoria financeira, jurídica e de engenharia é formado pelas empresas Ernst & Young (EY), Ilumisul Soluções Urbanas em Luminotécnica e o escritório Diamantino Advogados Associados.

“Essa semana foi bastante intensa, com as últimas revisões dos documentos e reuniões de alinhamento com o BNDES e a prefeitura, mas conseguimos terminar e publicar o Edital”, afirma o advogado Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados.

De acordo com o edital publicado, o valor de contratação mensal máxima será de R$ 1.320.475,82, pelo prazo da concessão de 20 anos. A entrega da documentação e propostas será no dia 28/7, entre 10h e 14h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A sessão pública para o leilão será no dia 03/08/2020 às 10h, também na B3.

O projeto da nova iluminação do município prevê a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, a implantação de sistemas inteligentes, incluindo a própria telegestão do parque de iluminação, a modernização da rede de videomonitoramento, o controle informatizado da rede semafórica da cidade e do fluxo de veículos nas vias públicas e, possivelmente, a instalação de dispositivos de wi-fi em várias regiões da cidade.

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2020

CÓDIGO CIDADES 2020.076E0600014.05

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INCLUÍDOS A IMPLANTAÇÃO, A INSTALAÇÃO, A RECUPERAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO, O MELHORAMENTO, A EFICIENTIZAÇÃO, A EXPANSÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELA CONCESSIONÁRIA, DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS, CONFORME DISPOSTO NA MINUTA DO CONTRATO E ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Será realizado no dia 28/07/2020, entre as 10h e 14h, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010-901;

SESSÃO PÚBLICA PARA O LEILÃO: Será realizada no dia 03/08/2020 às 10h (horário de Brasília), B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010-901;

VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA: R$ 1.320.475,82 (um milhão, trezentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), pelo prazo da concessão de 20 (vinte) anos;

INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser retirado no endereço da SEMOB, Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340, Praia de Itaparica, Vila Velha – ES, telefone 3349-9025 de posse de mídia digital, pelo e-mail pppip@vilavelha.es.gov.br ou pelo sítio http://www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 29 de maio de 2020.

Luiz Felipe Imenes de Mendonca

Presidente Comissão Especial de Licitação da Parceria Público Privada de Iluminação Pública

 

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