Prefeitura de Vila Velha publica edital de licitação da PPP de Iluminação Pública

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (29) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) de Iluminação Pública de Vila Velha (ES). Em junho de 2018, a prefeitura firmou contrato com o BNDES para contar com o suporte da instituição no empreendimento, que tem por objetivo a modernização, a eficientização e a ampliação do parque e iluminação pública da cidade.

O consórcio responsável pelos estudos e modelagem nas áreas de assessoria financeira, jurídica e de engenharia é formado pelas empresas Ernst & Young (EY), Ilumisul Soluções Urbanas em Luminotécnica e o escritório Diamantino Advogados Associados.

“Essa semana foi bastante intensa, com as últimas revisões dos documentos e reuniões de alinhamento com o BNDES e a prefeitura, mas conseguimos terminar e publicar o Edital”, afirma o advogado Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados.

De acordo com o edital publicado, o valor de contratação mensal máxima será de R$ 1.320.475,82, pelo prazo da concessão de 20 anos. A entrega da documentação e propostas será no dia 28/7, entre 10h e 14h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A sessão pública para o leilão será no dia 03/08/2020 às 10h, também na B3.

O projeto da nova iluminação do município prevê a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, a implantação de sistemas inteligentes, incluindo a própria telegestão do parque de iluminação, a modernização da rede de videomonitoramento, o controle informatizado da rede semafórica da cidade e do fluxo de veículos nas vias públicas e, possivelmente, a instalação de dispositivos de wi-fi em várias regiões da cidade.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2020

CÓDIGO CIDADES 2020.076E0600014.05

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INCLUÍDOS A IMPLANTAÇÃO, A INSTALAÇÃO, A RECUPERAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO, O MELHORAMENTO, A EFICIENTIZAÇÃO, A EXPANSÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELA CONCESSIONÁRIA, DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS, CONFORME DISPOSTO NA MINUTA DO CONTRATO E ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Será realizado no dia 28/07/2020, entre as 10h e 14h, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010-901;

SESSÃO PÚBLICA PARA O LEILÃO: Será realizada no dia 03/08/2020 às 10h (horário de Brasília), B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010-901;

VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA: R$ 1.320.475,82 (um milhão, trezentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), pelo prazo da concessão de 20 (vinte) anos;

INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser retirado no endereço da SEMOB, Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340, Praia de Itaparica, Vila Velha – ES, telefone 3349-9025 de posse de mídia digital, pelo e-mail pppip@vilavelha.es.gov.br ou pelo sítio http://www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 29 de maio de 2020.

Luiz Felipe Imenes de Mendonca

Presidente Comissão Especial de Licitação da Parceria Público Privada de Iluminação Pública