STF vai julgar embargos de declaração do Funrural

STF vai julgar embargos de declaração do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, dia 17, os embargos de declaração do Funrural.

O setor produtivo tenta, por meio desses recursos, mudar a decisão tomada em março de 2017, que considerou a contribuição novamente constitucional, ou que ao menos haja a modulação de seus efeitos, de forma que, na prática, não houvesse cobrança de dívidas ou passivos.

Mas na visão do advogado tributarista Eduardo Diamantino, tudo tende a continuar como antes, pois ele acredita que os ministros não devem aceitar a modulação e nem admitir uma nova resolução.

 

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