STF vai julgar embargos de declaração do Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, dia 17, os embargos de declaração do Funrural.
O setor produtivo tenta, por meio desses recursos, mudar a decisão tomada em março de 2017, que considerou a contribuição novamente constitucional, ou que ao menos haja a modulação de seus efeitos, de forma que, na prática, não houvesse cobrança de dívidas ou passivos.
Mas na visão do advogado tributarista Eduardo Diamantino, tudo tende a continuar como antes, pois ele acredita que os ministros não devem aceitar a modulação e nem admitir uma nova resolução.
Outras Notícias
© Copyright 2002-2024. Diamantino Advogados Associados. Todos os direitos reservados.