Senado pode reverter veto de Temer sobre Funrural?

Publicado em 10 de janeiro de 2018 por Equipe Diamantino

O advogado tributarista Eduardo Diamantino traz informações importantes sobre a tramitação do projeto de lei do Funrural.

Outras Notícias

Agronegócio

Incerteza no Campo: STF retira de pauta julgamento sobre sub-rogação do Funrural e prolonga impasse jurídico.

Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do Portal CenárioMT a respeito do novo adiamento do julgamento do Funrural.

Tributário

Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver.

Douglas Guilherme Filho, coordenador da área tributária do Diamantino Advogados Associados, comentou para o Portal Consultor Jurídico, sobre os principais temas tributários do STJ em 2026.

Cível

Alto valor do imóvel não afasta a proteção do bem de família.

Matheus Cannizza, coordenador da área contencioso cível, e Geovanna Nicolete, advogada cível do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Consultor Jurídico, no qual analisam a impenhorabilidade do bem de família mesmo quando se trata de imóvel de alto padrão.