Funrural: indústria ou produtor vai pagar a conta?

Funrural: indústria ou produtor vai pagar a conta?

A medida provisória que regulamenta pagamento do passivo do Funrural deve ser publicada nos próximos dias. Os frigoríficos temem que o texto não atenda à indústria, mas apenas a pessoa física. Desde a decisão do caso do frigorífico Mata Boi, em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a empresa a não recolher o fundo dos produtores rurais, outras indústrias seguiram o mesmo caminho. Agora, essa conta pode ter que ser paga pelos frigoríficos, e não pelos produtores. O advogado tributarista Eduardo Diamantino comenta o assunto.

Outras Notícias

MP do Contribuinte Legal pode ter consequências adversas a contribuintes
STJ decide pela devolução de parte dos valores pagos por produtores no Plano Collor
Abiec: Voto de Toffoli pode acabar com o Funrural para todos
Fique Sempre Por dentro
Cadastre-se na nossa newsletter
powered by Logo