Fisco amplia poder sobre contribuintes com figura do ‘devedor contumaz’.

Publicado em 8 de junho de 2026 por Beatriz Palhas Naranjo e Marcella Matrone Filgueiras

A advogada Beatriz Palhas Naranjo, da área tributária, e Marcella Matrone Filgueiras, do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico sobre a regulamentação do “devedor contumaz”.

Confira o artigo completo no portal indicado: Fisco amplia poder sobre contribuintes com figura do ‘devedor contumaz’ – Debate Jurídico

Outras Notícias

Agronegócio

Setor considera MP do endividamento rural tímida e produtores buscam saídas judiciais.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Agronegócio

MP 1.376 prometeu socorro à dívida rural e não cumpriu.

Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Debate Jurídico. No texto, os autores analisam os principais pontos da MP 1.376 e seus reflexos para a renegociação da dívida rural.

Tributário

Fim gradual do ICMS em São Paulo não significa simplificação.

Os advogados Guilherme Saraiva Grava e Vivian Araújo Silva, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária. No texto, os autores discutem como a retirada gradual de produtos do regime de ICMS-ST em São Paulo exige revisão de processos fiscais e adaptação imediata das empresas durante a transição para a reforma tributária.