Confuso com o Funrural? Especialista tira dúvidas

Publicado em 17 de abril de 2017 por Equipe Diamantino

No fim de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoa física. O advogado Eduardo Diamantino responde às principais dúvidas dos produtores no estúdio do Rural Notícias.

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Setor considera MP do endividamento rural tímida e produtores buscam saídas judiciais.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Agronegócio

MP 1.376 prometeu socorro à dívida rural e não cumpriu.

Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Debate Jurídico. No texto, os autores analisam os principais pontos da MP 1.376 e seus reflexos para a renegociação da dívida rural.

Tributário

Fim gradual do ICMS em São Paulo não significa simplificação.

Os advogados Guilherme Saraiva Grava e Vivian Araújo Silva, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária. No texto, os autores discutem como a retirada gradual de produtos do regime de ICMS-ST em São Paulo exige revisão de processos fiscais e adaptação imediata das empresas durante a transição para a reforma tributária.