Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal

Recentemente, a Receita Federal do Brasil, divulgou o “Plano Anual de Fiscalização – 2015”, que consta além dos resultados obtidos nos últimos anos, as metas de fiscalização para o ano de 2015.

Os alvos para atuação da Fiscalização em 2015 já foram definidos pela Receita Federal. Sem considerar os casos envolvendo a malha fina das pessoas físicas, estão na mira do Fisco 46 mil contribuintes com indícios de irregularidade que, somados, chegam a R$ 69,5 bilhões de reais de sonegação de tributos. Se acrescidos valores usuais de multa e juros, o montante ultrapassa R$ 140 bilhões. O processo de seleção prioriza a busca de indícios de ilícitos praticados por pessoas jurídicas de grande porte e pessoas físicas detentoras de elevado patrimônio ou renda, responsáveis pelos valores mais significativos a serem cobrados. Serão também verificadas infrações cometidas pelas demais pessoas jurídicas e físicas.

A expectativa do Fisco é que sejam lançados R$ 150,5 bilhões em crédito tributário como resultado da ação. O secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou que, além dos contribuintes envolvidos na Operação Lava Jato, a operação incluirá contribuintes com movimentação financeira incompatível, omissões de registros de vendas, pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto, sócios de pessoa jurídica com rendimentos isentos em desacordo com a lei e transferências internacionais com jogadores de futebol.