Embate agrário na Esplanada

Brasília – Diante do baixo número de famílias assentadas pela presidente Dilma Rousseff, a principal promessa do novo titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, não poderia ser outra, senão promover os “necessários avanços da reforma agrária”. O discurso do petista durante a cerimônia de transferência de cargo, ontem, foi como um contraponto às declarações da nova titular da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). Enquanto Kátia afirma que não existem mais latifúndios no Brasil, Ananias entende que “continuar derrubando as cercas” das grandes propriedades é um passo fundamental para a redução das desigualdades e injustiças no campo.

Evitando criar desconfortos na Esplanada logo na primeira semana do ano, Patrus classificou a definição de latifúndios como uma “questão técnica”. “Prefiro trabalhar com o conceito de que nós temos no Brasil grande propriedades”, explicou. Também fez questão de falar da importância do agronegócio para o Brasil, e que “grande parte” das maiores terras “está sendo explorada” economicamente. Com a cabeça de volta à pasta que ocupa, observou que, por outro lado, o país ainda abriga áreas improdutivas e passíveis de desapropriação para a reforma agrária.

Por outro lado, ao discursar na hora de assumir a pasta da Agricultura, na última segunda-feira, Kátia Abreu não pronunciou o termo “latifúndio” uma única vez. Assim como Ananias, falou em “pequenas, médias e grandes propriedades”, enquanto pedia um “ambiente institucional favorável à produção”. Uma das mais importantes representantes da agricultura empresarial no Brasil e presidente desde 2008 da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu havia negado a existência de latifúndios no Brasil em entrevista à Folha de S.Paulo, na véspera de assumir o ministério.

Responsável pela implementação do Bolsa-Família, à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante sete dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Patrus falou ontem para uma plateia de petistas e representantes de movimentos do campo, como o MST. Ao defender a ampliação da reforma agrária, ele propôs a discussão da “função social da propriedade”, reconhecendo que o tema é polêmico. “Não se trata de negar o direito de propriedade – que é uma conquista histórica e civilizatória –, trata-se de adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil”, explicou.

Adequar os direitos de propriedade a outros direitos fundamentais não é uma opção, alerta Diamantino Silva Filho, advogado especializado em direito agrário há quase 50 anos. “Desapropriar pela improdutividade, tudo bem; mas revisar o conceito de propriedade, isso não. Ele é cláusula pétrea da Constituição Federal”, observa.

Sobre a polêmica da existência do latifúndio, Diamantino diz que a afirmação de Kátia Abreu “é uma piada”. “O latifúndio é definido pela área, independentemente de ela ser explorada ou não economicamente”, explica.