Sem categoria

Novo Código Florestal Brasileiro

Publicado em 13 de junho de 2012 por Equipe Diamantino

Sancionado, com vetos, novo Código Florestal Brasileiro

Veja a íntegra da lei

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm

Outras Notícias

Agronegócio

Agronegócio na mira de um novo imposto

João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico, abordando as discussões sobre o possível aumento da carga tributária no agronegócio.

Tributário

OPINIÃO: Entre o abismo e a montanha — o futuro da recuperação tributária.

Vitor Fantaguci Benvenuti, advogado da área tributária do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Monitor do Mercado, no qual analisa os impactos do julgamento do tema 1428, pelo STJ, nas compensações administrativas.

Agronegócio

Terras para estrangeiros: decisão do STF reduz compradores.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do portal Canal Rural para comentar a decisão do STF sobre as restrições à compra e ao arrendamento de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.