Brasil tem recorde na “safra de tributos”

Deste modo, enquanto boa parte dos países do mundo discute uma política para o fomento agropecuário, aqui esperamos qual será o próximo tributo a ser criado.

Analisando a pauta de pretensões do agronegócio junto ao Congresso Nacional, verifica-se que a exoneração de carga tributária não é um tema que preocupe os nossos representantes, já que nem ao menos é um assunto discutido. Lá se fala sobre crédito rural, custos de produção, questões fundiárias e ambientais. Não há pauta específica para a desoneração tributária.

Dessa forma, o resultado é altamente previsível: catástrofe. O exemplo claro é o do PIS e da Cofins. Veja, este é um tributo que incide em várias fases até que a carne chegue à mesa do consumidor. Sofre sucessivas incidências e isenções, de forma que, ante o absoluto descontrole, passe a ter um aumento de carga absurdo. Isenções ou não incidências de tributos como estes devem ser concedidos após longo estudo, que leve em consideração, principalmente, a questão da cadeia como um todo. Ou seja, da exoneração do insumo, do produtor rural, da indústria e do varejo.

Também é grave a situação no que diz respeito ao ICMS da carne exportada, que é suportado pelo produtor rural e que sofre indevidas retensões dos estados, uma vez que insistem em não desonerar a exportação. Esse quadro tem levado o Brasil, juntamente com seus produtores rurais, ao título de “Exportadores de Tributos”. Isso sem contar o Funrural, já declarado inconstitucional e ainda cobrado.