Proibir exportação de gado vivo viola lógica de mercado.

Publicado em 8 de setembro de 2026 por João Eduardo Diamantino

João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no Portal do Canal Rural sobre o Projeto de Lei 4.795/2026, da deputada Gleisi Hoffmanno que pretende proibir a exportação de gado vivo.

No artigo, ele analisa os impactos econômicos e jurídicos da proposta, destacando a relevância desse mercado para a pecuária brasileira e os efeitos que a proibição pode trazer aos produtores rurais.

“A exportação de gado vivo já opera sob protocolos sanitários rígidos, cumprimento de período de quarentena, certificação veterinária e regras de transporte fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Tudo seguindo o Código Sanitário para Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A exportação de animais vivos existe porque há demanda para isso.”

Confira o artigo completo no site do Canal Rural.

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