Terras para estrangeiros: decisão do STF reduz compradores.

Publicado em 5 de maio de 2026 por Eduardo Diamantino

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do portal Canal Rural para comentar a decisão do STF sobre as restrições à compra e ao arrendamento de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.

Confira um trecho:

“Superado isso, entendo que a decisão restringe o acesso do capital estrangeiro ao mercado de terras, o que levanta algumas questões práticas: o que será feito com as terras adquiridas dessa forma? Haverá regulamentação específica para disciplinar essas situações? Além disso, considerando que grande parte dos produtos brasileiros são exportados, sempre haverá dependência dos estrangeiros: não pela posse da terra, mas pelas tradings que permitem as vendas externas. Haverá quem considere a decisão anacrônica”, afirma Diamantino.

Acesse a matéria completa no site do portal: https://www.canalrural.com.br/agricultura/terras-para-estrangeiros-decisao-do-stf-reduz-compradores-avalia-advogado/

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