TST condena varejista por não dar folga no domingo.

Publicado em 12 de janeiro de 2026 por Lara Prado

Lara Prado, advogada da área cível do Diamantino Advogados Associados, foi ouvida pelo Valor Econômico sobre a condenação do TST a uma grande varejista por não garantir folgas dominicais e sobre a natureza do dano moral coletivo.

De acordo com Lara Prado, o dano moral coletivo é configurado quando uma empresa adota condutas habituais que comprometem o equilíbrio social do trabalho, como o descumprimento sistemático da supressão do descanso semanal. “O objetivo central de sua aplicação é reparar o dano causado à sociedade e, crucialmente, desestimular novas violações”, afirmou.

Acesse a matéria completa no site do portal: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/11/14/tst-condena-varejista-por-nao-dar-folga-no-domingo.ghtml

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