Previsão de honorários evita banalização do IDPJ para satisfação de dívida

Publicado em 20 de fevereiro de 2025 por Equipe Diamantino

o Dr. Matheus Cannizza, coordenador da área de Contencioso Estratégico do Diamantino Advogados Associados, fala ao Portal do Conjur (Consultor Jurídico) sobre a decisão do STJ de aplicar honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica.

“É a regra do jogo: aquele que inaugurou o litígio deve se responsabilizar pelo custeio da verba honorária em favor do advogado de quem foi indevidamente chamado para litigar em juízo”.

Confira mais acessando ao site do Conjur: https://www.conjur.com.br/2025-fev-18/previsao-de-honorarios-evita-banalizacao-do-idpj-para-satisfacao-de-divida/

Outras Notícias

Cível

Dívida do condômino: STJ dirá quem é o responsável.

O advogado Elvis Rosseti, da área cível do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Revista dos condomínios, sobre a discussão do Tema 886 no STJ, que trata das despesas de condomínio em contratos de promessa de compra e venda.

Tributário

Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno.

Douglas Guilherme Filho, coordenador da área tributária do Diamantino Advogados Associados, comentou ao Consultor Jurídico (ConJur) sobre a amortização de ágio interno.

Agronegócio

STF julga ação contra compra de créditos de carbono.

João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, participou de reportagem do Valor Econômico sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação que questiona a compra de créditos de carbono.