Governo não criou imposto sobre pets. Entenda o que está acontecendo

Publicado em 29 de novembro de 2024 por Equipe Diamantino

O Valor Econômico ouviu o dr. João Eduardo Diamantino em reportagem sobre o cadastro nacional de animais domésticos e a suposta tributação sobre pets.

Confiram:

” Todo imposto deve estar vinculado a uma função social. Portanto, para se justificar e viabilizar a cobrança, seria preciso criar uma estrutura semelhante ao SUS voltada para animais domésticos. Como saúde animal já é contemplada pelo SUS, qu tem fontes de financiamento próprias e bem estabelecidas, não há qualquer razão para um novo imposto”, diz João Eduardo Diamantino, advogado tributarista da Diamantino Advogados Associados.”

Outras Notícias

Agronegócio

Setor considera MP do endividamento rural tímida e produtores buscam saídas judiciais.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Agronegócio

MP 1.376 prometeu socorro à dívida rural e não cumpriu.

Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Debate Jurídico. No texto, os autores analisam os principais pontos da MP 1.376 e seus reflexos para a renegociação da dívida rural.

Tributário

Fim gradual do ICMS em São Paulo não significa simplificação.

Os advogados Guilherme Saraiva Grava e Vivian Araújo Silva, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária. No texto, os autores discutem como a retirada gradual de produtos do regime de ICMS-ST em São Paulo exige revisão de processos fiscais e adaptação imediata das empresas durante a transição para a reforma tributária.