Maioria no STF vota por repercussão geral no caso da Uber

Publicado em 29 de fevereiro de 2024 por Equipe Diamantino

A Dra. Lara Fernanda de Oliveira Prado colaborou com a reportagem do Valor Econômico sobre o reconhecimento ou não de vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de aplicativo. Confira:

A advogada Lara Fernanda de Oliveira Prado, do Diamantino Advogados Associados, também defende a regulamentação. “Não dá para comparar a relação de emprego de hoje com a da época da criação da CLT, em 1943, quando a subordinação era muito mais bem delineada e facilmente identificada.”

Outras Notícias

Agronegócio

Três possíveis caminhos para o produtor endividado.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Tributário

Edital da PGFN sobre transação tributária de dívida ativa é mais do mesmo.

Os advogados Beatriz Palhas Naranjo e João Vitor Prado Bilharinho, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico. No texto, os autores discutem as limitações do edital da PGFN sobre transação tributária e seus reflexos para os contribuintes.

Tributário

STF abre caminho para limitar tomada de crédito de ICMS.

O coordenador Douglas Guilherme Filho, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico. No texto, o autor aborda a limitação ao aproveitamento de créditos de ICMS e seus impactos para os contribuintes.