RFB iniciará ação de fiscalização tributária na atividade rural em todo País

Publicado em 18 de agosto de 2023 por Equipe Diamantino

A partir de setembro, a Receita Federal do Brasil iniciará ação de fiscalização tributária na atividade rural em todo País.

O foco será nas receitas e despesas, arrendamento/parceria do IRPF – Atividade Rural, e também será avaliado o LCDPR (Livro Caixa Digital do Produtor Rural).

Fique atento ao recebimento de notificação (física ou virtual pelo e-CAC). A autorregularização evita a aplicação de multas qualificadas.

Em caso de dúvidas, procure sua Federação Estadual de Agricultura.

Outras Notícias

Agronegócio

Setor considera MP do endividamento rural tímida e produtores buscam saídas judiciais.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Agronegócio

MP 1.376 prometeu socorro à dívida rural e não cumpriu.

Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Debate Jurídico. No texto, os autores analisam os principais pontos da MP 1.376 e seus reflexos para a renegociação da dívida rural.

Tributário

Fim gradual do ICMS em São Paulo não significa simplificação.

Os advogados Guilherme Saraiva Grava e Vivian Araújo Silva, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária. No texto, os autores discutem como a retirada gradual de produtos do regime de ICMS-ST em São Paulo exige revisão de processos fiscais e adaptação imediata das empresas durante a transição para a reforma tributária.