Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural contém irregularidades

Publicado em 1 de setembro de 2014 por Equipe Diamantino

Este é o período da declaração obrigatória do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR. No entanto, há ilegalidades neste importo. O advogado e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Eduardo Diamantino, explica por quê. (Exibido em: 26/08/2014)

Outras Notícias

Cível

Moratória da soja: especialistas apontam falta de base legal e risco de judicialização após decisão do CADE.

O Broadcast, serviço de notícias do Estadão para operadores do mercado, publicou reportagem sobre a repercussão da suspensão da moratória da soja, com comentários da dra. Lívia Bíscaro Carvalho, coordenadora da área cível do Diamantino Advogados Associados.

Sem categoria

STJ julgará Difal de ICMS para empresas

Douglas Guilherme Filho, coordenador tributarista do Diamantino Advogados Associados, comentou para o portal Valor Econômico sobre a aplicação do Difal do ICMS no comércio entre empresas de estados diferentes.

Cível

Sucumbência do MP deveria ser questão de paridade de armas

Matheus Cannizza, coordenador cível, e Geovanna Nicolete, advogada da área cível do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur). No texto, eles analisam uma importante oportunidade que se apresenta ao Supremo Tribunal Federal: a de redesenhar os contornos da responsabilidade do Ministério Público em sua atuação judicial na defesa do interesse público.