SP: mudança no cálculo de impostos pode encarecer produtos eletrônicos

Em São Paulo, o governo alterou o índice que é usado para o cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de uma série de eletrodomésticos e de eletroeletrônicos. A conta pode chegar ao bolso do consumidor.

Olhos atentos atrás de um bom negócio podem se deparar com um aumento no preço de alguns produtos em São Paulo. O governo do estado reajustou a tabela que serve de referência para cobrança de ICMS de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O imposto sobre esses itens é cobrado por um valor estimado de venda, que aumentou para uma série de produtos.

A lista tem 90 produtos e 75 deles terão elevação no índice usado para calcular o imposto. O aumento do índice de referência entrou em vigor neste domingo (1º) para produtos como celulares, forno de micro-ondas e aparelhos de som. Os produtos beneficiados pela redução do IPI pelo governo federal, como fogões e geladeiras, terão aumento só a partir de 1º de abril. Para outros produtos, como câmeras digitais e TVs LCD, houve redução.

Em São Paulo, é a indústria quem paga o ICMS dela e também recolhe o que seria pago pelo comércio. Para calcular o imposto, é feita uma pesquisa para medir quanto o preço de um produto será elevado da fábrica até o varejista. Este índice, o IVA, que está sendo reajustado.

Exemplo: um IVA de um determinado celular que sai da fábrica a R$ 200 era, até dezembro, de 21,54%. Agora, passou a 28,88%. Isso eleva o ICMS de R$ 43,75 para R$ 46,40. Somado ao IPI, a diferença no preço final pode chegar a R$ 17.

Para a Federação do Comércio, a conta pode parar no bolso do consumidor.

“Pode acontecer de um comerciante ter que aumentar o valor dos produtos, na venda final, para compensar um eventual prejuízo que ele possa ter com o valor do índice agregado calculado pela pesquisa da Fipe”, explica Romeu Bueno de Camargo, assessor jurídico da Fecomércio de São Paulo.

O governo de São Paulo diz que, por lei, a tabela precisa ser corrigida periodicamente. E nega que o objetivo seja arrecadar mais.

“É falso que há um aumento de imposto, é falso que é repassado ao comércio. O comércio é relativamente competitivo. Essa alíquota e esse sistema estão bastante consolidados. Não há provocação de aumento de preços”, argumenta o secretária da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.