Refis do Agro avança no Congresso e propõe ampla renegociação de dívidas rurais
O Senado Federal aprovou, em 10 de junho de 2026, o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que estabelece um programa de refinanciamento de dívidas para produtores rurais prejudicados por eventos climáticos ou por instabilidades econômicas causadas por conflitos geopolíticos.
Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio, Eduardo Diamantino, passa a integrar o time de comentaristas do Canal Rural, contribuindo com análises e reflexões sobre os principais temas que impactam o agronegócio brasileiro.
Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado na Revista Oeste sobre a aprovação da Lei dos Safristas e o Bolsa Família.
Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, em seu artigo de opinião publicado no portal Canal Rural, analisa o PL 715/2023, que permite que safristas recebam o Bolsa Família.
João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Debate Jurídico, abordando as discussões sobre o possível aumento da carga tributária no agronegócio.
O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do portal Canal Rural para comentar a decisão do STF sobre as restrições à compra e ao arrendamento de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.
O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, participou de reportagem do Portal Broadcast sobre o provimento do CNJ que traz orientações para pedidos de recuperação judicial de produtores rurais.
João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, participou de reportagem do Valor Econômico sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação que questiona a compra de créditos de carbono.
O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do portal da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e do Conexão Rural sobre a atuação da entidade em Brasília, reforçando o compromisso com a defesa do produtor rural e o fortalecimento da pecuária zebuína brasileira.
Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do Portal CenárioMT a respeito do novo adiamento do julgamento do Funrural.
