Reforma tributária era desnecessária, analisa especialista

Publicado em 14 de janeiro de 2025 por Equipe Diamantino

O Dr. Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, fala ao Hora H do Agro sobre a Câmara dos Deputados que aprovou um projeto de lei para regulamentar a reforma tributária. O texto agora segue para sanção presidencial e traz detalhes sobre alíquotas de produtos e cashback.

Confiram:

Outras Notícias

Tributário

Nova lei acaba com isenção tributária para parte das organizações sem fins lucrativos.

Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, foi ouvido pelo portal de notícias Valor Econômico sobre a Lei Complementar nº 224 e o fim da isenção tributária para algumas organizações sem fins lucrativos.

Cível

STJ amplia proteção aos cônjuges na partilha de imóveis doados.

A advogada Maria Fernanda Pires Pimenta, da área cível do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Gazeta do Povo, sobre decisão do STJ que amplia a proteção aos cônjuges na partilha de imóveis doados.

Tributário

Lei do contribuinte é sancionada e endurece regras fiscais; especialistas alertam para riscos

Beatriz Palhas Naranjo, advogada da área tributária do Diamantino Advogados Associados, foi ouvida pelo Portal Monitor do Mercado sobre o endurecimento das regras fiscais após a sanção da Lei do Contribuinte.