Senado pode reverter veto de Temer sobre Funrural?

Publicado em 10 de janeiro de 2018 por Equipe Diamantino

O advogado tributarista Eduardo Diamantino traz informações importantes sobre a tramitação do projeto de lei do Funrural.

Outras Notícias

Tributário

MP do Contribuinte Legal pode ter consequências adversas a contribuintes

A Lei do Contribuinte Legal tem como objetivo estimular a resolução de conflitos fiscais entre os contribuintes e a União Federal

Agrário

STJ decide pela devolução de parte dos valores pagos por produtores no Plano Collor

Como ainda cabe recurso ao STF, momento de ingressar com pedido na Justiça divide opiniões no meio jurídico

Agrário

Abiec: Voto de Toffoli pode acabar com o Funrural para todos

Segundo a entidade, se o ministro decidir pela inconstitucionalidade, esse seria o fim do tributo tanto para quem já pagou ou para quem aderiu ao PRR; entenda