Substituição tributária

Publicado em 1 de julho de 2013 por Equipe Diamantino

Na substituição tributária, em regra, o responsável pelo recolhimento do ICMS é o primeiro contribuinte da cadeia, sendo geralmente o fabricante ou importador.

Entretanto, com a publicação da Portaria CAT nº 53 em 24 de maio de 2013, qualquer contribuinte paulista que faça parte de um setor com substituição tributária poderá obter autorização na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) para se tornar o responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia.

Outras Notícias

Agronegócio

Setor considera MP do endividamento rural tímida e produtores buscam saídas judiciais.

O sócio Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, em sua coluna no programa Mercado & Companhia, exibido todas as segundas-feiras no Canal Rural, comenta temas de interesse do agronegócio.

Agronegócio

MP 1.376 prometeu socorro à dívida rural e não cumpriu.

Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino, sócios do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Debate Jurídico. No texto, os autores analisam os principais pontos da MP 1.376 e seus reflexos para a renegociação da dívida rural.

Tributário

Fim gradual do ICMS em São Paulo não significa simplificação.

Os advogados Guilherme Saraiva Grava e Vivian Araújo Silva, da área Tributária do Diamantino Advogados Associados, tiveram seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária. No texto, os autores discutem como a retirada gradual de produtos do regime de ICMS-ST em São Paulo exige revisão de processos fiscais e adaptação imediata das empresas durante a transição para a reforma tributária.