STJ restaura o óbvio sobre Mandado de Segurança em matéria tributária.

Publicado em 12 de janeiro de 2026 por João Vitor Prado Bilharinho

João Vitor Prado Bilharinho, tributarista do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no Portal da Reforma Tributária. O texto analisa a recente decisão do STJ sobre o mandado de segurança preventivo em matéria tributária.

Acesse a matéria completa no site do portal: https://www.reformatributaria.com/opiniao/stj-restaura-o-obvio-sobre-mandado-de-seguranca-em-materia-tributaria/

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