STF mantém suspensão de processos relacionados ao Funrural

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 por Equipe Diamantino

Os sites Agro em Campo do portal iG e o Notícias Agrícolas, noticiaram a manutenção da suspensão dos processos do Funrural, com comentários do Dr. João Eduardo Diamantino.

“João Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, comentou sobre a situação: “A novela do Funrural ainda não terminou. Falta decidir o mérito da questão e o processo já foi incluído em pauta mais de uma dezena de vezes e não há previsão de julgamento”.”

Outras Notícias

Tributário

Código do Contribuinte inova no combate aos devedores habituais, mas gera críticas.

Beatriz Palhas Naranjo, advogada da área tributária do Diamantino Advogados Associados, foi ouvida pelo Portal Debate Jurídico para comentar o Código de Defesa do Contribuinte.

Tributário

Transferências intercompany: quando a Receita entende como mútuo.

Lidiane Buss, advogada da área tributária, teve seu artigo de opinião publicado no Portal Reforma Tributária sobre o tratamento de transferências de recursos entre empresas do mesmo grupo econômico.

Tributário

Nova lei acaba com isenção tributária para parte das organizações sem fins lucrativos.

Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, foi ouvido pelo portal de notícias Valor Econômico sobre a Lei Complementar nº 224 e o fim da isenção tributária para algumas organizações sem fins lucrativos.