STF mantém suspensão de processos relacionados ao Funrural

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 por Equipe Diamantino

Os sites Agro em Campo do portal iG e o Notícias Agrícolas, noticiaram a manutenção da suspensão dos processos do Funrural, com comentários do Dr. João Eduardo Diamantino.

“João Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, comentou sobre a situação: “A novela do Funrural ainda não terminou. Falta decidir o mérito da questão e o processo já foi incluído em pauta mais de uma dezena de vezes e não há previsão de julgamento”.”

Outras Notícias

Agronegócio

Tribunal Regional Federal indefere recurso que pede a proibição da exportação de animais vivos

Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, em entrevista ao Canal Rural, falou sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3, nesta quarta-feira (19/2), que determina que a exportação de gado vivo do Brasil para abate em outro país está de acordo com a legislação brasileira e não representa maus-tratos.

Cível

Previsão de honorários evita banalização do IDPJ para satisfação de dívida

o Dr. Matheus Cannizza, coordenador da área de Contencioso Estratégico do Diamantino Advogados Associados, fala ao Portal do Conjur (Consultor Jurídico) sobre a decisão do STJ de aplicar honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica.

Tributário

Preciso declarar a PLR no Imposto de renda? Veja as regras e o tamanho da mordida

A coordenadora tributarista Katia Locoselli, do Diamantino Advogados Associados, compartilhou com o Portal Inteligência Financeira informações sobre o pagamento da segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).