Imposto sobre transporte de grãos pode levar à bitributação

Publicado em 5 de dezembro de 2024 por Equipe Diamantino

O Dr. Douglas Guilherme Filho foi entrevistado pelo Canal Rural a respeito de imposto, aprovado no Maranhão, sobre o transporte de grãos para exportação.

Confiram:

Outras Notícias

Tributário

STJ exclui Difal de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Em mais um desdobramento da “tese do século”, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) não deve ser incluído na base de cálculo das contribuições para o PIS/Cofins.

Tributário

STJ garante segurança aos arrematantes de imóveis em leilões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o arrematante de imóveis em leilões judiciais não pode ser responsabilizado por débitos tributários anteriores que recaiam sobre tais bens, ainda que haja expressa previsão do edital nesse sentido.

Tributário

Sêmen e embriões terão redução de 60% de impostos com a reforma tributária

O portal Band noticiou que o escritório assessorou a ABCZ na inclusão de insumos da pecuária para redução de tributos na reforma tributária. O texto contou com avaliações do dr. Eduardo Diamantino.