Nosso Foco
O DIAMANTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS é um parceiro estratégico na condução dos negócios de seus clientes. Para isso, mantém-se atualizado sobre a dinâmica do mercado nacional e internacional e na atualização da legislação e jurisprudência. Também está em linha com as soluções tecnológicas que permitem maior eficácia no trabalho. Nosso diferencial é percebermos o potencial na estruturação de negócios, com expertise e reconhecida atuação para os mais diversos setores.
Agronegócio
É na propriedade rural, com uma produção altamente eficiente, que se inicia o virtuoso agronegócio brasileiro, possibilitando crescimento comercial e ampliação das exportações para superávit.
Nossa equipe acumula longa e reconhecida tradição no Direito Agrário, com mais de 40 anos de experiência no setor. Somadas as áreas das terras sobre as quais já produzimos peças jurídicas, alcançamos uma marca de mais de 2 milhões de hectares. Além disso assessoramos os clientes com o objetivo de repassar orientação sobre questões ambientais de forma segura para empreendimentos nos campos da produção agrária, industrial, condomínios residenciais.
- Regularização de imóveis rurais.
- Assessoramento na negociação com Títulos da Dívida Agrária (TDA), sobre valores de mercado e prazo para uso;
- Ações declaratórias que impeçam a desapropriação;
- Ações de desapropriações e possessórias;
- Ampla atuação judicial e administrativa junto ao INCRA e suas superintendências em todos os Estados e na Ouvidoria Agrária Nacional.
- Estudo e defesa sobre reserva legal e sua averbação nos órgãos competentes.
- Defesa em autos de infração ambiental.
- Acompanhamento nos órgãos ambientais e no Ministério Público de termo de ajustamento de conduta.
- Ações de indenização em área de Unidade de Conservação Ambiental.
- Estruturação de mecanismos de compensação ambiental.
- Licenciamento ambiental de empresas.
- Viabilidade na geração de créditos de carbono.
Infraestrutura
Seja na esfera pública ou privada nossos especialistas estão aptos a assessorar os clientes em todos os aspectos que envolvam questões de infraestrutura e direito administrativo.
Com a mudança nas orientações governamentais para incentivar processos de privatizações, consolidaram-se uma série de novas oportunidades de negócios. Nossa equipe de administrativo está constantemente estudando, e é capacitada para atuar em todos os setores e etapas de desenvolvimento do projeto.
- Assessoria em processos licitatórios;
- Ajuizamento de medidas cautelares, liminares, mandados de segurança no processo de licitação;
- Estruturação de PPPs.
- Elaboração de pleitos visando à recomposição do equilíbrio econômico;
- Assessoria perante órgãos públicos em geral.
Empresas Familiares
Quando tratamos de empresas familiares, levamos não somente em conta a questão comercial, mas o envolvimento das relações familiares e suas particularidades quando refletidas na gestão das transações comerciais e as obrigações das empresas que devem envolver uma visão multidisciplinar das demandas apresentadas.
- Planejamento sucessório
- Reorganização societária
- Sucessão (inventários, testamentos)
- Ações judiciais em geral.
Trabalho Somente unidade Minas Gerais
Os custos e riscos trabalhistas e a recente Reforma Trabalhista trazem uma nova forma de planejar e gerir as situações laborais e as implicações individuais e corporativas Nossa equipe está preparada para elaborar propositura de ações ou defesas de medidas judiciais e administrativas, garantindo as melhores soluções em processos e ações trabalhistas de alta complexidade, além de prestar serviços como:
- Planejamento para redução de contingências trabalhistas;
- Representação em acordos e convenções coletivas;
- Consultoria e elaboração de pareceres sobre medidas de prevenção e minimização de riscos;
- Assessoria em negociação de PLR (participação nos lucros e resultados);
- Elaboração de Regulamento Interno de Recursos Humanos e normas de conduta;
- Definição de políticas de contratação e demissão.
Comércio, Serviços e Indústrias
O país vem experimentando uma fase de atração de novos investimentos, por meio de capital nacional ou internacional, criando excelentes condições para associações, fusões e incorporações de empresas nos setores do comércio, serviços e nas indústrias.
Nossa equipe está apta para aconselhar a participação de clientes ou investidores para novas oportunidades, sempre garantindo a segurança jurídica necessária para sua efetiva condução.
- Startup de negócios e assessoria jurídica.
- Contratos de associação joint venture, consórcios no Brasil e no exterior.
- Estudos regulatórios para novos negócios.
- Fusões e cisões de companhias e incorporações de empresas.
- Associação com capital externo.
- Constituição de sociedades, alterações contratuais, atas e documentos legais e escrituração de livros societários.
- Acompanhamento de Assembleias e Conselhos de Administração ou Fiscal.
- Registro de capitais no Banco Central do Brasil.
- Recuperação judicial e Restruturação de dívidas.
- Aconselhamento aos administradores de empresas quanto às responsabilidades e práticas de governança corporativa.
Terceiro Setor
Ao longo dos anos o terceiro setor vem se firmando como uma área independente com características e legislação própria. Passou da atividade meramente filantrópica para ser um dos pilares de construção e manutenção da sociedade civil. Nossa equipe está perfeitamente apta a prestar assessoria jurídica para empresas do terceiro setor, tanto na criação novas entidades, como na assistência jurídica para organizações já existentes.
- Elaboração e Estatutos para a constituição de associações e fundações privadas
- Assessoria em qualificação e titulação: OSCIP, UTILIDADE PÚBLICA, CEBAS etc. Prestação de contas: administração pública e destinação de fundos
- Compliance no terceiro setor
- Assessoria sobre tributação, incentivos fiscais e representação perante os órgãos governamentais
- Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com instituições públicas, privadas e internacionais
Tributos
O complexo e constantemente atualizado sistema tributário brasileiro exige dos setores empresariais eterna vigilância em relação às novas legislações e normas emanadas pelos governos federal, estadual e municipal.
No decorrer da sua atuação com sucesso neste campo do direito nossa equipe angariou sólida experiência no planejamento tributário nas diferentes áreas empresariais, sempre auxiliando na tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento do seu negócio.
- Assessoria preventiva na interpretação das normas tributárias.
- Planejamentos tributários nacionais e internacionais.
- Consulta e legislação.
- Assessoria sobre preço de transferência e antidumping.
- Acompanhamento de projetos de lei nos âmbitos municipal, estadual e federal.
- Levantamento de créditos extemporâneos.
- Revisão de obrigações tributarias.
- Ações judiciais de desoneração tributária.
- Defesa no contencioso e administrativo.
- Acompanhamento de leading cases e atuação como amicus curiae.
