TST condena varejista por não dar folga no domingo.

Publicado em 12 de janeiro de 2026 por Lara Prado

Lara Prado, advogada da área cível do Diamantino Advogados Associados, foi ouvida pelo Valor Econômico sobre a condenação do TST a uma grande varejista por não garantir folgas dominicais e sobre a natureza do dano moral coletivo.

De acordo com Lara Prado, o dano moral coletivo é configurado quando uma empresa adota condutas habituais que comprometem o equilíbrio social do trabalho, como o descumprimento sistemático da supressão do descanso semanal. “O objetivo central de sua aplicação é reparar o dano causado à sociedade e, crucialmente, desestimular novas violações”, afirmou.

Acesse a matéria completa no site do portal: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/11/14/tst-condena-varejista-por-nao-dar-folga-no-domingo.ghtml

Outras Notícias

Agronegócio

Incerteza no Campo: STF retira de pauta julgamento sobre sub-rogação do Funrural e prolonga impasse jurídico.

Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, participou de matéria do Portal CenárioMT a respeito do novo adiamento do julgamento do Funrural.

Tributário

Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver.

Douglas Guilherme Filho, coordenador da área tributária do Diamantino Advogados Associados, comentou para o Portal Consultor Jurídico, sobre os principais temas tributários do STJ em 2026.

Cível

Alto valor do imóvel não afasta a proteção do bem de família.

Matheus Cannizza, coordenador da área contencioso cível, e Geovanna Nicolete, advogada cível do Diamantino Advogados Associados, tiveram artigo de opinião publicado no Portal Consultor Jurídico, no qual analisam a impenhorabilidade do bem de família mesmo quando se trata de imóvel de alto padrão.