Taxar grandes fortunas tem impacto arrecadatório? NÃO.

Taxar grandes fortunas tem impacto arrecadatório? NÃO.

João Eduardo Diamantino, advogado tributarista e sócio do Diamantino Advogados Associados, teve artigo de opinião publicado no portal Folha de S.Paulo, no qual analisa a tributação de grandes fortunas e seu real impacto arrecadatório.

“Depois da reforma tributária do consumo, da reforma da renda e da taxação de dividendos, o sistema arrecadatório brasileiro tem uma nova vedete: o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O Supremo Tribunal Federal renovou o fôlego do tema ao declarar a omissão do Congresso Nacional em criar o tributo.

Em que pese não ter fixado um prazo para que se regulamente a matéria, a corte ignorou um dado concreto: a Câmara dos Deputados contabiliza 45 projetos de lei complementar sobre o assunto —35 deles em tramitação; outros 5 correm no Senado. Ora, como o Legislativo a pode ser considerado omisso se analisa 40 propostas diferentes?”

Acesse a matéria completa no site do portal: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/01/taxar-grandes-fortunas-tem-impacto-arrecadatorio-nao.shtml

Outras Notícias

STJ reabre debate sobre dano moral em ações de improbidade administrativa.
Fisco amplia poder sobre contribuintes com figura do ‘devedor contumaz’.
Safristas e a armadilha do Bolsa Família.
Fique Sempre Por dentro
Cadastre-se na nossa newsletter
powered by Logo