Acordo sem respaldo legal: entenda por que a Moratória da Soja foi suspensa pelo Cade.
A coordenadora da área cível Lívia Bíscaro Carvalho, do Diamantino Advogados Associados, destaca, em notícia ao Portal Agrolink sobre a Moratória da Soja, a falta de amparo legal da iniciativa.
“A Moratória da Soja não tem base jurídica. Ela acaba se sobrepondo ao ordenamento ambiental, que já é um dos mais rigorosos do mundo.”
Confira a matéria completa: https://www.agrolink.com.br/culturas/soja/noticia/acordo-sem-respaldo-legal–entenda-por-que-a-moratoria-da-soja-foi-suspensa-pelo-cade_505087.html
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