Previsão de honorários evita banalização do IDPJ para satisfação de dívida

Publicado em 20 de fevereiro de 2025 por Equipe Diamantino

o Dr. Matheus Cannizza, coordenador da área de Contencioso Estratégico do Diamantino Advogados Associados, fala ao Portal do Conjur (Consultor Jurídico) sobre a decisão do STJ de aplicar honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica.

“É a regra do jogo: aquele que inaugurou o litígio deve se responsabilizar pelo custeio da verba honorária em favor do advogado de quem foi indevidamente chamado para litigar em juízo”.

Confira mais acessando ao site do Conjur: https://www.conjur.com.br/2025-fev-18/previsao-de-honorarios-evita-banalizacao-do-idpj-para-satisfacao-de-divida/

Outras Notícias

Tributário

Código do Contribuinte inova no combate aos devedores habituais, mas gera críticas.

Beatriz Palhas Naranjo, advogada da área tributária do Diamantino Advogados Associados, foi ouvida pelo Portal Debate Jurídico para comentar o Código de Defesa do Contribuinte.

Tributário

Transferências intercompany: quando a Receita entende como mútuo.

Lidiane Buss, advogada da área tributária, teve seu artigo de opinião publicado no Portal Reforma Tributária sobre o tratamento de transferências de recursos entre empresas do mesmo grupo econômico.

Tributário

Nova lei acaba com isenção tributária para parte das organizações sem fins lucrativos.

Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, foi ouvido pelo portal de notícias Valor Econômico sobre a Lei Complementar nº 224 e o fim da isenção tributária para algumas organizações sem fins lucrativos.