Vetos ao texto do Código Florestal preocupam produtores que buscam apoio jurídico

Publicado em 29 de junho de 2012 por Equipe Diamantino

Os vetos da Dilma preocupam os produtores que estão buscando apoio jurídico para entender como fica se os vetos não forem derrubados. De Uberaba, Marcelo Lara comenta como foi a repercussão dos vetos da presidente junto aos mineiros.

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Cível

Dívida do condômino: STJ dirá quem é o responsável.

O advogado Elvis Rosseti, da área cível do Diamantino Advogados Associados, teve seu artigo de opinião publicado no portal Revista dos condomínios, sobre a discussão do Tema 886 no STJ, que trata das despesas de condomínio em contratos de promessa de compra e venda.

Tributário

Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno.

Douglas Guilherme Filho, coordenador da área tributária do Diamantino Advogados Associados, comentou ao Consultor Jurídico (ConJur) sobre a amortização de ágio interno.

Agronegócio

STF julga ação contra compra de créditos de carbono.

João Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados, participou de reportagem do Valor Econômico sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação que questiona a compra de créditos de carbono.