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Ambiental

A proteção ao meio ambiente faz parte das maiores preocupações da humanidade, que através de organismos internacionais, como a Nações Unidas tem dedicado constantes recomendações para a implantação de políticas governamentais de sustentabilidade.

O Meio Ambiente é objeto de discussão permanente das legislações, pelas diferentes esferas de governos na aplicação de regras de proteção do verde, das águas, e pelas populações, que se manifestam no mesmo sentido, através de Associações de Direito Civil, ONGs.

A adaptação das produções industriais a processos não poluidores, o respeito ao não desmatamento das florestas, o zoneamento urbano restritivo tem gerado enormes discussões sobre o tema que o Escritório tem assessorado aos seus clientes com conhecimento da matéria por longa tradição de atuação neste campo do Direito.

Neste sentido o Escritório tem atuado junto aos seus clientes com o objetivo de repassar orientação segura para empreendimentos nos campos da produção agrária, industrial, condomínios residenciais.

  • Estudo e defesa sobre reserva legal e sua averbação nos órgãos competentes.
  • Defesa em autos de infração ambiental.
  • Acompanhamento nos órgãos ambientais e no Ministério Público de termo de ajustamento de conduta.
  • Ações de indenização em área de Unidade de Conservação Ambiental.
  • Estruturação de mecanismos de compensação ambiental.
  • Licenciamento ambiental de empresas.
  • Viabilidade na geração de créditos de carbono.
     

 

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