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Agrário

É na propriedade rural,  com uma produção altamente diversificada que inicia-se o virtuoso agronegócio brasileiro, gerando o fantástico superávit comercial das nossas exportações.

A adaptação da produção rural às novas legislações como o Código Florestal, a limitação da compra de terras por estrangeiros, por outro lado, são elementos de constante preocupação dos produtores rurais que necessitam estar vigilantes e em constante ligação com os aconselhamentos jurídicos.

A notória especialidade de Diamantino Advogados Associados neste campo de atuação tem orientado aos clientes os procedimentos e condutas de forma a adaptarem-se às novas leis e decretos que tratam do assunto.

O Escritório acumula longa tradição no trato do Direito Agrário, o que nos orgulha dizer que somos diplomados na linguagem do campo.Ampla atuação judicial e administrativa no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e suas superintendências em todos os Estados e na Ouvidoria Agrária Nacional.

  • Atuação em ações de desapropriações e possessórias.
  • Regularização de imóveis rurais em razão do novo Código Florestal e demais normas ambientais.
  • Assessoramento na negociação com Títulos da Dívida Agrária (TDA), sobre valores de mercado e prazo para uso.
  • Ações declaratórias que impeçam a desapropriação.

 


 

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